22ª Sessão Ordinária – Casa Otacílio Jurema

Câmara Municipal de Cajazeiras, realizou nessa terça-feira, dia (16) de abril, Sessão Ordinária da Casa Otacílio Jurema em sua Décima Sétima Legislatura e no seu primeiro Período Ordinário.

A Sessão foi Presidida pelo presidente, José Gonçalves de Albuquerque (PTC), Secretariado pelo Alisson Americo de Oliveira (PT).

Contou com a presença dos vereadores: Alisson Americo de Oliveira (PT), Alysson Lira de Souza – Neguim do Mondrian (PSD), Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM), Eriberto de Souza Maciel (PP), Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC), Francisco Jucinério Félix Filho (PPS), Francisco Neto Damascena – Neto da Vila Nova (PPL), Josefa Léa da Silva Santos (DEM), Lindberg Lira de Souza (PTB), Marcos Barro de Souza (PSB), Rivelino Martins Ferreira (PSB), Roselânio Lopes de Sousa (PTB).

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO SN/019. Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constada em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Sraª Severina Bárbara, conceituada Espírita-Vidente do Alto Sertão da Paraíba, por ter sido eleita a nova Diretora Regional da Federação dos Culto Afro-brasileiros do Estado da Paraíba (FCAB-PB) na região de Cajazeiras.

APROVADO POR UNANIMIDADE: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PARECER AO PROJETO LEI Nº 14/2019. Trata-se o presente, de Projeto de Lei Nº 14/2019, de autoria do vereador Roselânio Lopes de Souza, que ‘‘INCLUI DO CALENDÁRIO DA CIDADE, O EVENTO DENOMINADO SUPER TRILHA DE CAJAZEIRAS’’. Analisando os requisitos exigidos pela legislação em vigor, apresenta-se o Projeto de Lei na forma correta, não havendo qualquer ofensa a preceitos normativos. De todo o exposto e em face das considerações retro, OPINAMOS PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Nº 14/2019.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO 217/2019. Na forma regimental requeiro à mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Superintendente da SCTRANS, João Victor Mendes, para que seja instalado um conjunto semafórico no Cruzamento da Rua Antônio Pereira Filho com a Avenida Joca Claudino, devido ao grande fluxo de veículos que transitam naquela área da cidade. Um pedido de toda comunidade.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO 218/2019. Na forma regimental requeiro à mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, o senhor José Guimarães Coelho Filho, solicitando a visita técnica e Vila Jardineiro para avaliação de possibilidade de instalação de braços em alguns postes de iluminação, bem como a reposição de lâmpadas na referida vila. Um pedido de toda comunidade.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO 219/2019. Na forma regimental requeiro à mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício à Secretária de Desenvolvimento Rural / SDRURAL, Maria das Dores de Sousa Abreu Alencar, solicitando melhorias na estrada que dá acesso a Lagoa do Arroz e comunidades adjacentes. Um pedido de toda comunidade.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO 220/2019. Na forma regimental requeiro à mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura José Guimarães Coelho Filho, para que seja construída uma rampa de acesso na calçada que dá acesso a Casa Lotérica em frente à Igreja Catedral. Para que a rampa facilite a acessibilidade dos transeuntes. Um pedido de toda comunidade.

APROVADO POR UNANIMIDADE: PROJETO DE LEI Nº 14/2019. ‘‘INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE, O EVENTO DENOMINADO SUPER TRILHA DE CAJAZEIRAS’’. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA; RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído no Calendário Municipal, o evento denominado de SUPER TRILHA DE CAJAZEIRAS, o qual será realizado uma semana após o MOTOCROSS DE CAJAZEIRAS. Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

APROVADO POR UNANIMIDADE: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019. Trata-se o presente, de Projeto de Lei Nº 15/2019, de autoria do vereador Roselânio Lopes de Souza, que ‘‘INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE, O EVENTO DENOMINADO MOTOCROSS DE CAJAZEIRAS’’. Analisando os requisitos exigidos pela legislação em vigor, apresenta-se o Projeto de Lei na forma correta, não havendo qualquer ofensa a preceitos normativos. De todo o exposto e em fase das considerações retro, OPINAMOS PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Nº 15/2019.

APROVADO POR UNANIMIDADE: PROJETO DE LEI Nº 15/2019. ‘‘INCLUI NO CALENDÁRIO DE CIDADE, O EVENTO DENOMINADO MOTOCROSS DE CAJAZEIRAS’’. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA; RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído no Calendário Municipal, o evento denominado de MOTOCROSS DE CAJAZEIRAS, o qual será realizado anualmente na primeira semana de abril, sendo que, quando coincidir com a ‘‘Semana Santa’’, poderá ser antecipado ou postergado para a semana seguinte neste Município. Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUSA MACIEL. Solicito moção de congratulações ao Sr. Adjailson Quintino (Ninha do Frigorifico), pela passagem do seu aniversário.

Ascom Câmara-Cz

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