23ª Sessão Ordinária – Casa Otacílio Jurema

Câmara Municipal de Cajazeiras, realizou nessa segunda-feira, dia (22) de abril, Sessão Ordinária da Casa Otacílio Jurema em sua Décima Sétima Legislatura e no seu primeiro Período Ordinário.

A Sessão foi Presidida pelo presidente, José Gonçalves de Albuquerque (PTC), Secretariado pelo Lindberg Lira de Souza (PTB).

Contou com a presença dos vereadores: Alysson Lira de Souza – Neguim do Mondrian (PSD), Eriberto de Souza Maciel (PP), Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC), Francisco Jucinério Félix Filho (PPS), Francisco Neto Damascena – Neto da Vila Nova (PPL), João Lins – João da Coca (PTC), Josefa Léa da Silva Santos (DEM), Lindberg Lira de Souza (PTB), Marcos Barro de Souza (PSB), Rivelino Martins Ferreira (PSB), Roselânio Lopes de Sousa (PTB).

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO SN/2019. Na forma regimental requeiro à essa mesa, que após ouvir o plenário, constado em ta dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor José Edmilson Campos de Lima, pelo seu falecimento.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO SN/2019. Na forma regimental requeiro à mesa após ouvir o Plenário, seja enviado voto de pesar aos familiares e ao mesmo tempo se solidariza aos sentimentos da família ilutada de Francicarlos Dias de Abreu que faleceu nesta segunda-feira, após um acidente de trânsito.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO SN/2019. Na forma regimental requeiro à mesa, que após ouvir o Plenário, constado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Terezinha Querubino da Silva, pelo seu falecimento.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO 49/2019. O Vereador Francisco Jucinério Félix Filho, com assento nesta Casa de Leis vem a Plenário requerer que, depois de lido e aprovado, seja encaminhado ofício ao Prefeito constitucional, José Aldemir Meireles de Almeida e ao Secretário de Infraestrutura José Guimarães Coelho Filho, para que seja providenciada a limpeza nas laterais da murada da Escola Cecília Estonalo Meireles, no Bairro das Casas Populares, a limpeza se faz necessária, pois há vários dias que o lixo está acumulado, causando desta forma transtorno aos moradores. Solicito ainda que o ofício seja acompanhado de cópia deste requerimento. Sem mais para o momento peço deferimento junto ao gabinete deste vereador, em tempo em que agradeço e coloco-me a inteira disposição.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO 50/2019. O Vereador Francisco Jucinério Félix Filho, com assento nesta Casa de Leis vem a Plenário requerer que, depois de lido e aprovado, seja encaminhado ofício ao Prefeito constitucional, José Aldemir Meireles de Almeida e ao Secretário de Infraestrutura José Guimarães Coelho Filho, para que seja providenciada a limpeza na Praça Irmã Fernanda, no Bairro das Casas Populares, a limpeza se faz necessária, devido ao grande acumulo de matos e de lixo. Solicito ainda que o ofício seja acompanhado de cópia deste requerimento. Sem mais para o momento peço deferimento junto ao gabinete deste vereador, em tempo em que agradeço e coloco-me a inteira disposição.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO 51/2019. O Vereador Francisco Jucinério Félix Filho, com assento nesta Casa de Leis vem a Plenário requerer que, depois de lido e aprovado, seja encaminhado ofício ao Prefeito constitucional, José Aldemir Meireles de Almeida e ao Secretário de Infraestrutura José Guimarães Coelho Filho, para que seja providenciado o Tapa Buracos e a Capinagem em todas as ruas do Loteamento Cristal I e II, a limpeza se faz necessária, pois está ocasionando prejuízo aos moradores devido à quantidade de buracos e o acumulo de insetos devido aos matos. Solicito ainda que o ofício seja acompanhado de cópia deste requerimento. Sem mais para o momento peço deferimento junto ao gabinete deste vereador, em tempo em que agradeço e coloco-me a inteira disposição.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO 52/2019. O Vereador Francisco Jucinério Félix Filho, com assento nesta Casa de Leis vem a Plenário requerer que, depois de lido e aprovado, seja encaminhado ofício ao Prefeito constitucional, José Aldemir Meireles de Almeida e ao Secretário de Infraestrutura José Guimarães Coelho Filho, para que seja providenciada a Terraplanagem na Rua José Temóteo Sobrinho, no Bairro das Casas Populares, a mesma encontra-se totalmente esburacada, de difícil acesso até mesmo para os pedestres. Solicito ainda que o ofício seja acompanhado de cópia deste requerimento. Sem mais para o momento peço deferimento junto ao gabinete deste vereador, em tempo em que agradeço e coloco-me a inteira disposição.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO SN/2019. Na forma regimental requeiro à mesa, que após ouvir o plenário, constado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Antônio Conrado, pelo seu falecimento.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO 000/2019. O Vereador RIVELINO MARTINS FERREIRA, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa. Requer a Superintendência da Administração de Meio Ambiente – SUDEMA Fábio Andrade Medeiros, avaliação técnica da estrutura da parede do Açude Senador Epitácio Pessoa(Açude Grande), na cidade de Cajazeiras. JUSTIFICATIVA – O Açude Grande, localizado no centro de Cajazeiras, foi ampliado e inaugurado em 16 de abril de 1916, completando 103 anos. Não sabemos ao certo se ao longo de um centenário esse manancial teve sua estrutura física da parede, avaliada tecnicamente. É visível que no extremo norte da parede do açude tem um pequeno vazamento que há décadas ocorre quando o açude atinge sua capacidade máxima. Portanto consideramos fundamental a realização deste serviço, por medida de segurança do centro comercial de Cajazeiras e comunidade ali residente, tendo em vista …tendo em vista que a jusante do Açude é direcionada para o centro da Cajazeiras.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO 0000/2018. O Vereador RIVELINO MARTINS FERREIRA, que este subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, REQUER que esta casa ofício a Prefeitura Municipal de Cajazeiras e o Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal – IPAM para que apresente os comprovantes de parcelamento e reparcelamentos feitos desde o advento da lei municipal 2.732 de 8 de março de 2018 até a presente data, no prazo de 10 (dez) dias conforme o art. 13, XVII, 1º da Lei Orgânica Municipal. Certo de contar com aprovação dos Nobres Pares desta Casa, renovamos votos de consideração. JUSTIFICATIVA – Justificamos o presente requerimento diante de zelo que se faz necessário por parte do poder legislativo para com a probidade financeira do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, que vive um momento de grave crise financeira. É pleno e necessário o exercício de acompanhamento e fiscalização do poder legislativo junto a gestão pública municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO VERBAL ERIBERTO MACIEL. Voto de congratulações aos senhores Dr. Reinaldo Jader. Voto de Congratulações ao Engenheiro Pedro Nogueira.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO VERBAL EUDOMAR FILHO. Moção de pesar pelo falecimento do amigo e primo o senhor Odilon Ângelo Bezerra falecido na madrugada dessa segunda feira.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO VERBAL LÉA SILVA. Requer moção de Pesar aos familiares do senhor Geraldo Justino Conrado, conhecido como Geraldo da Banda de Música, pelo falecimento no dia 20/04/2019.

Ascom Câmara-Cz

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