28ª Sessão Ordinária – Casa Otacílio Jurema

Câmara Municipal de Cajazeiras, realizou nessa terça-feira, dia (07) de maio, Sessão Ordinária da Casa Otacílio Jurema em sua Décima Sétima Legislatura e no seu primeiro Período Ordinário.

A Sessão foi Presidida pelo presidente, José Gonçalves de Albuquerque (PTC), Secretariado pelo Alisson Americo de Oliveira (PT).

Contou com a presença dos vereadores: Alisson Americo de Oliveira (PT), Alysson Lira de Souza – Neguim do Mondrian (PSD), Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM), Eriberto de Souza Maciel (PP), Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC), Francisco Jucinério Félix Filho (PPS), Francisco Neto Damascena – Neto da Vila Nova (PPL), João Lins – João da Coca (PTC), Josefa Léa da Silva Santos (DEM), Lindberg Lira de Souza (PTB), Marcos Barros de Souza (PSB), Rivelino Martins Ferreira (PSB), Roselânio Lopes de Sousa (PTB).

APROVADO COM DISPENSA DAS COMISSÕES, COM 11 VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO DA VEREADORA JOSEFA LEA DA SILVA SANTOS. PROJETO DE LEI Nº 17/2019. Art. 1º – Fica instituído o Dia Municipal do Cajá, no âmbito do município de Cajazeiras, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, na sede do município de na comunidade rual de Cajazeiras Velhas, como forma de valorização do fruto da árvore que deu origem ao nome de nossa cidade. Art. 2º – O Dia Municipal do Cajá, constará de uma programação com ações nas áreas: ambiental, científica, cultural, esportiva, educativa, turística, tudo associada ao fruto do Cajá, sua história, e sua importância. Art 3º – A programação do Dia Municipal do Cajá, será elaborada e realizada pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, através das secretarias de: Meio Ambiente e Agricultura, Educação, Cultura, Juventude e Esporte e Associação Comunitária Rural Cajazeiras Velhas, podendo celebrar parcerias com órgãos públicos estaduais, federais e iniciativa privada. Art. 4º – As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente. Cajazeiras, nossa terra, foi fundada no ano de 1863, com nome inspirado nas inúmeras cajazeiras predominantes na fazenda, comunidade que se tornou nosso município. A árvore, seu fruto, folhas e madeira, são ricamente utilizados no semiárido. Os benefícios do cajá são inúmeros e significativos, a partir do cheiro tentador. A fruta pertence ao gênero Spondias, e é nativa da América e como tal se desenvolveu bem semiárido. A árvore pode crescer até 20 m de altura. As folhas de Cajazeiras também atuam como remédio para tratamento de problemas digestivos, como diarreia, dores estomacais, cólica, prisão de ventre, dispepsia, e muito mais. O cajá é fonte rica em vitamina C, combate a anemia, protege contra doença cardíaca, carotenoides, possui baixo teor de gordura, possui cálcio em abundância, previne TPM, ajuda na perda de peso, apoia o sistema nervoso e melhora a saúde dos músculos. O cajá é acima de tudo da nossa cultura, a fruta é saboreado por todos, sendo a mais apreciada como ‘‘tira gosto’’ da cachaça. Temos o suco, o sorvete, a cerveja artesanal, o memorável picolé de cajá da Walmor, e a famosa cajazada, feita do sumo do cajá, farinha e leite. Além de sua importância cultural e ambiental, já é fonte de geração de renda para muitas comunidades rurais do nosso município, estima-se que um pé de cajá produz uma renda anual de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Por muitas ocasiões, se buscou desenvolver campanhas de plantio de cajazeiras em nossa cidade, como forma de dar visibilidade e manter viva as nossas raízes culturais. Por meio do presente projeto de lei, teremos um instrumento legal e regulamentar a ações em favor da nossa identidade cultural originária. Cajazeiras é consagrada como a terra da cultura, da educação e ser a Cidade do Cajá.

APROVADO POR UNANIMIDADE: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019. Trata-se o presente, de Projeto de Lei Nº 13/2019, oriundo DO Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos agentes municipais de trânsito – AMT, vinculados a SCTRANS, na forma que especifica o 6º do 8º da Lei Municipal nº 1955/2011’’. Analisando os requisitos exigidos pela legislação em vigor, apresenta-se o Projeto de Lei na forma correta, não havendo qualquer ofensa a preceitos normativos. De todo o exposto e em face das considerações retro, OPINAMOS PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Nº 13/2019.

APROVADO POR UNANIMIDADE: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – PARECER AO PROJETO LEI Nº 13/2019. Trata-se o presente, de Projeto de Lei Nº 13/2019, oriundo DO Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos agentes municipais de trânsito – AMT, vinculados a SCTRANS, na forma que especifica o 6º do 8º da Lei Municipal nº 1955/2011’’. Analisando os requisitos exigidos pela legislação em vigor, apresenta-se o Projeto de Lei na forma correta, não havendo qualquer ofensa a preceitos normativos. De todo o exposto e em face das considerações retro, OPINAMOS PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Nº 13/2019.

APROVADO POR UNANIMIDADE: OFICIO Nº 47/2019. Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cajazeiras Sr. Jose Gonçalves de Albuquerque ou quem representar possa nesta: Assunto: Solicitar inclusão na próxima sessão ordinária, do projeto de Lei Ordinária Municipal que versa sobre o aumento anual concedido aos agentes de trânsito municipais lotados na SCTRANS, de acordo com a Lei Municipal 1955/2011. Estimado Vereador Presidente da Mesa Diretora. Cumprimentando-o, venho, pelo presente, REQUERER, a inclusão do projeto de Lei Ordinária Municipal que versa sobre o aumento dos agentes de trânsito municipais lotados na SCTRANS, de acordo com a Lei Municipal 1955/2011, visto que a data base para o reajuste é de 01 de maio do ano corrente, devendo ser encaminhado cópias após sessão para o gabinete para as medidas legais necessárias. Na certeza do atendimento ao acima solicitado, desejo a Vossa Senhoria protestos de consideração e apreço. Atenciosamente, JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA.

APROVADO POR UNANIMIDADE: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Mº 13/2019. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO – AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O 6º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011. O Prefeito em Exercício do Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba, JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao disposto na Lei Orgânica Municipal e demais legislações correlatas, encaminha a sugestão do Plenário desta Casa Legislativa, que se aprovado sancionará a seguinte Lei: Artigo 1º – Os vencimentos básicos dos agentes municipais de Trânsito – AMT, vinculados a SCTRANS ficam reajustados em 15% (quinze por cento), a ser implantando em aparcela única, a partir de 01 de maio de 2019. Artigo 2º – Fica estabelecido o reajuste salarial retroativo a data da concessão. Artigo 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

APROVADO POR UNANIMIDADE: JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019. Ao cumprimentar Vossa Excelência e demais membros estamos submetendo a essa Casa Legislativa, na forma do disposto na Lei Orgânica do Município, para apreciação, conforme prevê o regimento interno dessa Casa Legislativa. O Poder Executivo Municipal faz chegar nessa Casa Legislativa o Projeto de Lei que autoriza o aumento dos agentes municipais de trânsito vinculados a SCTRANS afim de recompor as perdas salariais decorrentes da inflação do período 2018/2019 conforme estatuído na Lei Municipal 1955/2011, que estabelece a data base para reajuste anual em 01 de maio de cada ano. Tempo em vista que já estamos no referido mês, seria de extrema importância que o projeto fosse autorizado para se evitar prejuízos a essa classe de servidores municipais. O município de Cajazeiras – PB tem total interesse em apoiar as ações que visem a valorizar os servidores municipais, em qualquer esfera, e para tanto necessário se faz regulamentar a matéria através de Lei que deve ser submetida ao crivo do poder legislativo, além do que o cumprimento do preceito legal que está contido nas leis federais e municipais que assegura a todos os trabalhadores o direito de ter seu salário reajustado anualmente. Desta feita, fica a certeza de que estou propondo com respaldo constitucional e dentro das atribuições do cargo, em conformidade com a legislação pertinente, além de sua importância para o quadro de servidores deste município, aquecimento da economia local e principalmente adequando a questão orçamentária já aprovado no ano que passou, tudo em consonância ao entendimento que a valorização do funcionalismo público municipal é uma das garantias do governo de Cajazeiras – PB em sua atual gestão. Por isto posto, encaminho anexo o PROJETO DE LEI Nº 13/2019, para que seja devidamente realizada sua tramitação, com apreciação e votação e a esperada aprovação por essa augusta Câmara de Vereadores, solicitando urgência em seu julgamento, devendo ser realizada nas sessões ordinárias ainda deste mês de maio, nos termos do regimento interno e da lei orgânica do município, dada a importância de sua atenção em favor da administração pública municipal, aproveitando a oportunidade para desejar a todos os parlamentares mirins votos de estima e apreço.

APROVADO POR UNANIMIDADE: LEI Nº 1.955/2011, DE 20 DE ABRIL DE 2011. Altera a Lei Nº 1.897/2010 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Municipais de Trânsito – AMT, vinculados a SCTRANS, na forma que específica. LEONID SOUZA DE ABREU, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA. Faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º. O parágrafo único do artigo 3º passará a viger com a seguinte redação: Parágrafo único. A carreira compreenderá Classes de cargos do mesmo grupo profissional, reunidas em segmentos distintos e escalonados nos níveis de Nível Médio, Classe A, e Graduação (superior), Classe B. Art. 2º. O segundo do artigo 4º passará a viger com a seguinte alteração: 2º A participação máxima de cada Classe ou Nível não poderá ultrapassar os requisitos a que definidos para fins de enquadramento. Art. 3º. As alíneas ‘‘a’’ e ‘‘b’’ do artigo 7º passarão a viger com os seguintes textos: a) progressão é a passagem do servidor de um Nível para o seguinte, dentro da mesma Classe, desde que preenchidos os pressupostos conforme previsto nesta lei em regulamentação específico. b) promoção é a passagem do servidor de uma Classe para a seguinte, atendidos os critérios objetivos de avaliação de desempenho e qualificação profissional, desde que preenchidos os pressupostos conforme previsto nesta lei e em regulamento específico. Art. 4º. O ‘‘caput’’ do artigo 8º, seus incisos e parágrafos passarão a viger com as seguintes alterações: Art. 8º. A progressão ocorrerá preenchida os seguintes requisitos: I – treinamento e cursos de no mínimo 25 horas em área afim com os conceitos de trânsito, transportes e tráfego e/ou áreas de interesse e aplicação da SCTRANS; II – a participação em seminários e encontros em área afim com os conceitos de trânsito, transportes e tráfego e/ou áreas de interesse e aplicação da SCTRANS; III – inocorrência de punições apuradas pela Comissão de Avaliação, tais como advertência e demais constantes do Regimento Interno; 1º Promoção ou progressão para a Classe ou Nível imediatamente subsequente ocorrerá sempre que requerido pelo interessado e será concedida à vista dos resultados do processo de avaliação de desempenho, na forma desta lei e do regimento. 2º A progressão de um Nível para outro, dentro da mesma Classe, ocorrerá considerando cursos nas áreas de trânsito, com duração mínima de 25 horas cada curso, desde que o servidor não tenha sofrido punições apuradas pela Comissão de Avaliação. 3º A progressão dar-se-á também nos casos de pós-graduação, lato-sensu ou stricto-sensu, com no mínimo 360 horas. 4º Os pedidos de progressão e/ou promoção serão analisados pela Comissão Especial de Enquadramento de Pessoal, cujos membros deverão ter nível de direção, chefia ou assessoria. 5º Os cursos, seminários, encontros e treinamentos deverão ser autorizados pela chefia imediata, interferindo, o menos possível, com as tarefas sob a responsabilidade do servidor. 6º Fica estabelecida a data base reajuste anual de categoria (dissídio) a partir do dia 1º de maio de 2012. Art. 5º. O artigo 13 e seu parágrafo único passarão a viger com a seguinte redação: Art. 13. A promoção da Classe A para a Classe B se dará somente para os integrantes da Carreira de AMT que tenha ou obtenha graduação. Parágrafo único. A qualificação profissional, como base de valorização do servidor, compreenderá programa de formação inicial, que será constituído de seguimentos teórico práticos e cursos e cursos regulares de aperfeiçoamento. Art. 6º. O artigo 17 passará a viger com a seguinte redação: Art. 17º. O enquadramento inicial, após a publicação desta Lei, serpa feito exclusivamente por tempo de serviço e grau de escolaridade, atendidas as exigências desta lei. Art. 7º. O artigo 20 passará a viger com a seguinte alteração: Art. 20. Os atuais AMT serão de logo enquadrados na Classe “A” Nível III, salvo os que têm curso superior que serão enquadrados na Classe “B” Nível III. Art. 8. O artigo 25 passará a viger com o seguinte texto: Art. 25. Os efeitos financeiros dos novos posicionamentos produzir-se-ão a partir de 1º de maio de 2011. Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o inciso III do artigo 8ª.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO VERBAL VEREADOR FRANCISCO JUCINERIO FÉLIX FILHO. Solicito votos de congratulações, para a Sra. Rita Lopes de Sousa e Rizelio Lopes Segundo, pela passagem dos aniversários dos mesmos. Rua Ortelina de Sousa Lira, conjunto Tancredo Neves (RITA); Rua Raimundo Gomes Moreira, 24, Conjunto Tercedores (RIZELIO SEGUNDO).

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO VERBAL VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA. Solicita ao Prefeito José Aldemir, que solicite ao secretário de planejamento Sr. Tiago Andrade, para que seja disponibilizado um terreno para construção de uma igreja em frente ao marcado do Sr. Bola, como é mais conhecido.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO VERBAL VEREADOR JOÃO LINS DE SOUSA. Solicita a secretaria de Agricultura, Sra Maria das Dores, que seja recuperada a estrada do Sítio Poços.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO 27/2019. Na forma regimental requerer à mesa que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao secretário de Planejamento, o senhor Francisco Thiago de Andrade Pessoa, e ao secretário de Infraestrutura, o senhor José Guimarães Coelho Filho, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Josias Gomes da Silveira, Bairro Por do Sol, nesta cidade.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO SN/2019. Na forma regimental requerer ou a mesa que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Agricultura em nome da Secretária Maria das Dores de Souza Abreu Alencar, solicitando que seja enviado a casa Otacílio Jurema cronograma ou planejamento das estradas da Zona Rural.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO SN/2019. Na forma regimental requerer à mesa que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Agricultura em nome da Secretária Maria das Dores de Souza Abreu Alencar, solicitando recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Prensa a Zona Norte.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO SN/2019. Na forma regimental requerer o a mesa que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Agricultura em nome da Secretária Maria das Dores de Souza Abreu Alencar, solicitando recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Barro Branco a Zona Norte.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO SN/2019. Na forma regimental requerer o a mesa que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Agricultura em nome da Secretária Maria das Dores de Souza Abreu Alencar, solicitando recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Penha a Zona Norte.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO SN/2019. Na forma regimental requerer o a mesa que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Agricultura em nome da Secretária Maria das Dores de Souza Abreu Alencar, solicitando recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Gato Preto a Zona Norte.

APROVADO POR UNANIMIDADE: REQUERIMENTO SN/2019. Na forma regimental requerer o a mesa que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Agricultura em nome da Secretária Maria das Dores de Souza Abreu Alencar, solicitando recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Serrote Verde a Zona Norte.

Ascom Câmara-Cz

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